A CIP – Confederação Empresarial de Portugal, não obstante o processo de consulta promovido pelo Governo, marcado por prazos manifestamente reduzidos e, assim, revelador de claro desrespeito institucional pelos intervenientes envolvidos, emitiu 5 posições sobre projetos de diplomas que visam concretizar algumas dimensões do recente acordo relativo à formação profissional.
Os contributos da CIP podem ser vistos aqui:
- Projeto portaria regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos – Nota crítica da CIP (11.01.2022)
- Projeto portaria que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências – Nota crítica da CIP (11.01.2022)
- Projeto de portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos – Nota crítica da CIP (18.01.2022)
- Projeto de portaria que regulamenta formações modulares certificadas – Nota crítica da CIP (18.01.2022)
- Projeto portaria que regula os Cursos de Aprendizagem – Contributo da CIP (25.01.2022)
